13/12/2016

Nossos textos

2014-07-29t150614z_1989130381_gm1e93s08g701_rtrmadp_3_us-china-canada-cybercrime

  1. New legal realism, legal education and legal research in Brazil: what should we learn (Roberto Cestari e Sergio Nojiri) Resumo: Este trabalho tem como objetivo estudar a educação jurídica brasileira na perspectiva do Novo Realismo Jurídico (NRJ). Na parte 1, procura-se compreender melhor a crise da educação e da pesquisa jurídica. A parte 2 é uma breve compreensão do NRJ e suas principais ideias e proposições. Na última parte, o objetivo é estudar o desafio da implementação do NRJ no Brasil, tentando responder quais são as desejáveis mudanças que queremos em nossa educação e pesquisa jurídica.
  2. Teoria da decisão e realismo jurídico (Roberto Cestari e Sergio Nojiri) Resumo: O presente artigo visa trazer reconstruções históricas e teóricas sobre o movimento realista que floresceu na década de 1930 nos Estados Unidos. É proposta a divisão do estudo em duas abordagens: uma histórica e outra teórica. Pela abordagem histórica, o surgimento do Realismo ocorreu tanto como uma reação ao formalismo vigente como também de forma acidental pela atuação acadêmica e troca de correspondências entre professores de direito nos Estados Unidos. Através da abordagem teórica o Realismo é enxergado sob o aspecto instrumental do direito, de uma teoria da decisão judicial e de uma teoria do direito.
  3. Interdisciplinaridade: o que o direito pode aprender com o cinema (Sergio Nojiri e Roberto Cestari) Resumo: Existe uma tradição, relativamente recente no pensamento erudito ocidental, que se funda na ideia de que há um abismo intransponível entre o conhecimento estético, próprio da arte, e o conhecimento racional que define a ciência. O presente artigo, no entanto, defende a tese de que a arte e a ciência não devem ser segregadas. Nessa linha, apresentamos uma discussão sobre o filme Terapia de Risco (Side Effects), dirigido por Steven Soderbergh. Partimos da ideia de que a compreensão do direito no domínio da cultura, ou seja, a compreensão do direito em sua cultura e como cultura, exige que os juristas tomem as práticas expressivas vizinhas, como o cinema, de forma séria. Com isso em mente, procuramos demonstrar algumas das limitações e dificuldades encontradas no direito que a linguagem cinematográfica é capaz de tornar evidente.
  4.  Alienação parental e o sistema de justiça brasileiro: uma abordagem empírica (Mariana Cunha de Andrade e Sergio Nojiri) Resumo: A presente pesquisa aborda o papel do Judiciário na resolução dos conflitos que envolvem a alienação parental. Como o Poder Judiciário encara as alegações de alienação parental ou de abuso sexual? Qual é o sexo predominante dos genitores alienadores? Quais os atos de alienação parental que são alegados pelas partes? Quais medidas os magistrados tomam para que a alienação parental seja evitada? As respostas para essas perguntas são obtidas mediante pesquisa empírica. Para tanto, foi feita uma coleta de dados sobre casos envolvendo alienação parental nos Tribunais de Justiça de São Paulo e de Minas Gerais, entre os anos de 2009 e 2014. Trata-se, portanto, de um estudo demográfico e empírico quantitativo que busca um panorama das ações que envolvem o fenômeno da alienação parental.
  5. Ela: a questão da inteligência artificial vista pelos olhos de um cineasta (Sergio Nojiri e Igor Assagra) Resumo: O filme “Ela” levanta questionamentos para o campo do direito. Pretende-se desenvolver um em especial, relacionado à inteligência artificial (IA): pode uma máquina pensar ou sentir como seres humanos? Quais as implicações para o jurídico? Alan Turing, Daniel Dennet e John Searle (entre outros) ofereceram argumentos pró e contra a possibilidade de uma IA. Nosso objetivo é modesto: traçar correlações entre o tema da IA e o relacionamento tal qual relatado no filme “Ela”, a partir de um levantamento bibliográfico dessas referências. Buscase revelar aspectos filosóficos, jurídicos, científicos, principalmente, emocionais e sensíveis, que a linguagem da arte consegue expor.
  6. Decisão Judicial – Enciclopédia Jurídica da PUC-SP (Sergio Nojiri). Resumo: O tema da decisão judicial comporta distintas abordagens, muitas delas incompatíveis. No presente verbete, iremos iniciar com a análise, no Título 1, do realismo jurídico norte-americano, movimento intelectual surgido na primeira metade do século XX, com o objetivo de trazer luz para a questão de como efetivamente os juízes produzem suas decisões. No Título 2 serão abordadas as causas da decisão judicial, legais e extralegais, com especial ênfase nas últimas. Poucos estudiosos reconhecem o processo judicial como um exercício infalível de objetividade baseado em evidências. No direito, os juízes raramente se colocam em situações de absoluta clareza empírica. Em vez disso, eles têm que decidir articulando argumentos baseados em regras, princípios e precedentes. Mas como, exatamente, isso é realizado? A partir da perspectiva da ciência política, afirma-se que, apesar da existência de leis, princípios e precedentes supostamente vinculantes, a ideologia política pode, em vários contextos, influenciar o comportamento judicial. Em uma outra perspectiva, fundada na relação entre o direito e a psicologia, iremos abordar, entre outras coisas, os vieses cognitivos e preconceitos variados que afastam as decisões judiciais do ideal de racionalidade que as teorias normativas de caráter moral frequentemente defendem.